Penitenciária onde Collor está em Maceió tem mais de 400 presos acima da capacidade máxima
Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, ex-presidente da república foi mantido em uma cela individual. Defesa afirma que Collor tem 'comorbidades graves' e solicitou prisão domiciliar. Collor fica em cela especial no Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió
Ler matéria completaSTF invalida leis que proíbem 'linguagem neutra' no ensino em três municípios
Ministros também definiram que cabe à União legislar sobre língua portuguesa. STF analisou três processos contra normas que proibiam o uso da "linguagem neutra" e previam sanções. O Supremo Tribunal Federal invalidou três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra na rede de ensino e na Administração Pública local. Foram consideradas inconstitucionais as legislações de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG).
Ler matéria completaSTF forma maioria para manter prisão de Collor; Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Moraes, Dino, Barroso, Cármen e Fachin já votaram pela manutenção da prisão. Demais ministros podem antecipar voto no plenário virtual até as 23h59 desta sexta, mas decisão final caberá ao plenário físico após o 'destaque' feito por Gilmar. Até lá, Collor permanecerá preso. Alexandre de Moraes manda prender o ex-presidente Fernando Collor
Ler matéria completaCollor preso: entenda por que condenação na Lava Jato não foi anulada como outras da operação
STF anulou processos contra Lula, Leo Pinheiro e Palocci, por exemplo, porque invalidou provas e viu 'parcialidade' nas ações do MP e da Justiça Federal do Paraná. Nada disso afeta caso de Collor. O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), em razão de uma condenação baseada nas investigações da operação Lava Jato.
Ler matéria completaDébora Rodrigues: entenda os crimes e o cálculo da pena de 14 anos definida pelo STF
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Ler matéria completaPor maioria, STF condena Débora Rodrigues, que pichou estátua no 8/1, a 14 anos de prisão
Moraes, Dino e Cármen Lúcia votaram por pena mais alta; Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Zanin, 11 anos. Débora foi condenada por cinco crimes, incluindo dano a patrimônio tombado e golpe de Estado. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Ler matéria completaLula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica
Presidente também sancionou o aumento da pena para violência contra mulheres com uso de IA e proibição de discriminar em bolsas acadêmicas por motivo de gestação ou adoção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (24) lei que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher. A sanção foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU).
Ler matéria completaMesmo com decisão do STF, presidente da CCJ diz que recurso de Ramagem será analisado na íntegra
Deputado Paulo Azi diz que comissão vai usar 'todas as prerrogativas constitucionais'; ofício de Zanin que limita ação da Câmara incomodou líderes partidários. Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de limitar a ação da Câmara dos Deputados para suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA), disse que o colegiado vai "usar todas as prerrogativas constitucionais" e "avaliar o recurso apresentado pelo PL na sua inteireza".
Ler matéria completaEx-presidente da Beija-Flor e sobrinho de bicheiro: quem é Ricardo Abrão, que assumiu mandato de Brazão na Câmara
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Ricardo Abrão, deputado federal que assumiu o mandato de Chiquinho Brazão
Ler matéria completaEm audiência, Collor diz que foi preso em aeroporto e pede para ficar em Alagoas; VÍDEO
Prisão ocorreu por volta das 4h em Maceió. Ex-presidente disse que estava se dirigindo a Brasília para se entregar às autoridades. Ele passou por exames e foi transferido para presídio na capital alagoana. Em audiência, Collor diz que foi preso no aeroporto e que quer cumprir pena em Alagoas
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